Compra e venda de imóveis
Assessoria jurídica na análise da negociação, documentação, contratos e riscos envolvidos na compra ou venda de imóveis.
Direito Imobiliário com segurança para decisões, negócios e patrimônio
Assessoria jurídica para proprietários, compradores, vendedores, investidores, condomínios, imobiliárias e empresas em questões relacionadas a imóveis, contratos, regularização e conflitos imobiliários.
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Como podemos ajudar?
Contratos imobiliários
Elaboração, revisão e análise de contratos relacionados a imóveis e negócios imobiliários, com foco na prevenção de riscos e na segurança da operação.
Regularização de imóveis
Orientação e atuação jurídica em situações envolvendo imóveis sem escritura, problemas registrais, construções não averbadas e outras pendências documentais.
Locações
Assessoria para locadores, locatários e imobiliárias em contratos, inadimplemento, garantias, rescisões, cobranças e conflitos locatícios.
Posse e propriedade
Atuação em questões relacionadas à posse, propriedade, usucapião e conflitos envolvendo imóveis.
Condomínios
Assessoria jurídica para condomínios, síndicos e proprietários em convenções, assembleias, cobranças, obras e conflitos condominiais.
Quem somos?
Passig & Firmino Advogados
O Passig & Firmino Advogados é um escritório com atuação voltada ao Direito Imobiliário e às questões jurídicas relacionadas a imóveis, patrimônio e negócios imobiliários.
Atuamos tanto na prevenção de problemas quanto na solução de conflitos, assessorando pessoas, proprietários, compradores, vendedores, investidores, condomínios, imobiliárias e empresas em decisões que envolvem imóveis.
Nosso trabalho busca unir conhecimento jurídico, análise dos riscos envolvidos e compreensão da realidade de cada negociação ou conflito.
Valorizamos uma relação próxima e transparente com o cliente. As alternativas são apresentadas de forma clara e as decisões estratégicas relevantes são discutidas antes da definição dos próximos passos.
O objetivo é permitir que o cliente compreenda sua situação jurídica, os riscos existentes e as possibilidades disponíveis para tomar decisões com maior segurança.
Perguntas frequentes
Por que contar com um advogado antes de comprar um imóvel?
A compra de um imóvel envolve valores elevados e diversos riscos jurídicos. A análise prévia pode identificar problemas relacionados à matrícula, ao proprietário, à documentação, às dívidas, às restrições existentes e ao próprio contrato da negociação.
O contrato de compra e venda apresentado pela imobiliária
precisa ser revisado?
Nem todo contrato exige alterações, mas sua análise jurídica pode ser importante para verificar obrigações, prazos, multas, formas de pagamento, responsabilidades das partes e riscos específicos da negociação.
Um imóvel sem escritura pode ser regularizado?
Em muitos casos, sim. A solução depende da origem da posse, da documentação existente, da situação registral do imóvel e das circunstâncias específicas do caso.
Posso comprar um imóvel apenas com contrato particular?
É possível que existam negócios realizados dessa forma, mas o contrato particular não substitui necessariamente a escritura e o registro imobiliário. Antes da aquisição, é importante analisar a situação registral e os riscos envolvidos.
Quando a usucapião pode ser utilizada?
A usucapião pode ser uma forma de aquisição da propriedade quando determinados requisitos legais relacionados à posse e ao tempo de ocupação estão presentes. Cada situação precisa ser analisada individualmente.
O que deve ser analisado antes da compra de um imóvel?
Entre outros pontos, podem ser relevantes a matrícula atualizada, a propriedade, eventuais gravames, ações judiciais, situação documental, regularidade da construção, certidões e as condições estabelecidas no contrato.
O proprietário pode despejar um locatário que deixou de pagar o
aluguel?
A falta de pagamento pode permitir a adoção de medidas de cobrança e, conforme a situação, o ajuizamento de ação de despejo. A estratégia depende do contrato, das garantias e das circunstâncias da locação.
Problemas entre condômino e condomínio podem ser resolvidos
judicialmente?
Sim. Questões envolvendo cobranças, assembleias, uso das áreas comuns, obras, convenção, regulamento e outros conflitos condominiais podem exigir análise jurídica e, em determinados casos, medidas judiciais.
O advogado pode atuar antes de surgir um processo?
Sim. No Direito Imobiliário, a atuação preventiva é especialmente importante. A análise de documentos, contratos e riscos antes da realização de um negócio pode evitar conflitos e prejuízos posteriores.
Como saber se o meu problema é de Direito Imobiliário?
Questões envolvendo compra e venda, contratos, escrituras, registros, regularização, posse, propriedade, locação, condomínios e outros conflitos relacionados a imóveis normalmente estão inseridas no Direito Imobiliário.
Se houver dúvida, nossa equipe pode analisar inicialmente a situação para identificar a natureza da questão.
O que nossos clientes dizem
Gilson Geraldo
"Avaliação positiva: Qualidade, Valor Profissionais sérios e capacitados, além de agilidade na prestação do serviço."
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"Profissionalismo excelente. Atendimento exemplar com ótimos profissionais."
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"Excelentes profissionais! Preocupados com o cliente e em resolver a situação."
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"Ótimos profissionais, me ajudaram muito quando precisei contratar um advogado."
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"Prestam um ótimo atendimento ao seus clientes , conduzem tudo com rapidez e eficiência."
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